Comitê realiza operação em São Paulo para combater fraude no ICMS

O Cira/SP, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, realiza nesta quarta-feira (15) a Operação Distrato, com o objetivo de investigar um esquema de comercialização de créditos de ICMS falsos. De acordo com as investigações, 752 empresas utilizavam esses créditos para reduzir o pagamento de impostos ao Estado, resultando em uma sonegação estimada em cerca de R$ 3,8 bilhões.

O Cira é composto pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, pelo Ministério Público de SP e pela Procuradoria Geral do Estado. A operação conta ainda com o apoio das Polícias Civil e Militar.

Com a operação, as autoridades buscam coletar provas e identificar os beneficiários econômicos envolvidos em crimes tributários, organização criminosa, estelionato, falsidade documental e lavagem de dinheiro.

O esquema operava por meio de escritórios de advocacia e consultoria, que ofereciam créditos tributários a empresas de São Paulo com abatimento no valor nominal (deságio). Esses créditos eram negociados como se tivessem sido autorizados pelo Fisco. Com essa prática, as empresas deixavam de recolher integralmente o ICMS e repassavam aos advogados honorários que podiam chegar a 70% do valor dos créditos utilizados, resultando em uma perda significativa de receita para o Estado de São Paulo.

A operação desta quarta-feira cumpre 38 mandados de busca e apreensão e ocorre em diversas localidades, incluindo São Paulo, Campinas, Jundiaí, Ribeirão Preto, além das cidades de Cambé e Londrina, no Paraná.