O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para crimes praticados contra profissionais da saúde ou da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para ações de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/23, que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar elementos...
A três dias do recesso parlamentar, o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que estabelece regras específicas...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da vacina Fluprevli, um imunizante trivalente destinado à prevenção da influenza. A decisão foi publicada nessa...
O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos...
A pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino no Brasil, o primeiro na América do Sul, um projeto de lei (PL) aprovado...
